TERMO DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO
IV JOFAI — IV Jornada Odontológica da Faculdade Anhanguera de Itabuna
Ao realizar sua inscrição na IV JOFAI — IV Jornada Odontológica da Faculdade Anhanguera de Itabuna, o(a) participante declara que leu, compreendeu e concorda com os termos e condições estabelecidos neste instrumento.
1. DO EVENTO
A IV JOFAI — IV Jornada Odontológica da Faculdade Anhanguera de Itabuna é um evento acadêmico e profissional voltado à integração, atualização científica, formação e desenvolvimento da comunidade odontológica, reunindo estudantes, comunidade acadêmica, cirurgiões-dentistas, demais profissionais da área da saúde, clínicas, empresas, parceiros e demais interessados.
O evento está previsto para ocorrer nos dias 04 e 05 de novembro, no espaço Terceira Via Hall, localizado em Itabuna, Bahia, conforme programação e informações divulgadas oficialmente pela organização.
2. DA INSCRIÇÃO
A inscrição realizada por meio do site oficial ou de plataforma indicada pela organização representa a manifestação de interesse do participante em integrar o evento e, quando aplicável, o compromisso de pagamento do valor correspondente à modalidade escolhida.
O participante é responsável pela veracidade, exatidão e atualização das informações fornecidas no momento da inscrição, especialmente nome completo, CPF, e-mail, telefone, instituição de ensino ou empresa e demais dados solicitados.
A inscrição é pessoal e está sujeita às condições, prazos, valores, lotes e modalidades divulgados pela organização.
3. DA PROGRAMAÇÃO
A programação divulgada pela organização possui caráter informativo e poderá sofrer alterações, ajustes, substituições ou adequações, inclusive quanto a palestrantes, convidados, temas, horários, atividades, ordem das apresentações e demais elementos da programação, sempre que necessário por razões técnicas, operacionais, institucionais, de disponibilidade dos participantes ou palestrantes, segurança, logística, força maior ou outras circunstâncias que justifiquem a alteração.
Eventuais modificações serão comunicadas, sempre que possível, pelos canais oficiais do evento.
A organização envidará seus melhores esforços para preservar a qualidade e os objetivos acadêmicos e profissionais do evento, sem que alterações pontuais na programação caracterizem, por si só, descumprimento da oferta ou gerem direito automático a indenização, ressalvados os direitos assegurados pela legislação aplicável.
4. DO LOCAL, DATA E HORÁRIOS
A organização poderá, quando necessário, promover alterações no local, horários, formato ou demais aspectos operacionais do evento, inclusive em razão de circunstâncias supervenientes, questões de segurança, disponibilidade do espaço, determinações de autoridades públicas, força maior ou outros motivos relevantes.
Caso uma alteração substancial impossibilite a realização do evento nas condições originalmente divulgadas, a organização adotará as providências cabíveis e comunicará os participantes pelos canais oficiais, observando os direitos assegurados pela legislação vigente.
5. DA RESPONSABILIDADE DO PARTICIPANTE
O participante declara estar ciente de que sua inscrição não garante a participação em atividade específica, palestra, apresentação ou programação individual, caso ocorram alterações na programação nos termos deste instrumento.
É de responsabilidade do participante acompanhar as comunicações oficiais da organização, inclusive eventuais atualizações de programação, horários, local e demais informações relevantes.
O participante deverá respeitar as normas de segurança, funcionamento e conduta do local do evento, bem como as orientações fornecidas pela organização, pela equipe de apoio e pelos responsáveis pelo espaço.
Condutas que comprometam a segurança, o bom funcionamento do evento ou violem direitos de terceiros poderão resultar na retirada do participante do local, observada a legislação aplicável.
6. DOS CERTIFICADOS
Quando houver previsão de emissão de certificado, este será disponibilizado de acordo com os critérios e procedimentos estabelecidos pela organização, podendo ser condicionado à efetiva participação e/ou ao cumprimento dos requisitos divulgados previamente.
O participante é responsável por fornecer corretamente seus dados para emissão do certificado.
7. DO REGISTRO DE IMAGEM E VOZ
Ao participar presencialmente do evento, o participante declara estar ciente de que poderão ser realizados registros fotográficos, audiovisuais e/ou sonoros durante as atividades, destinados à documentação, divulgação institucional, acadêmica e promocional da JOFAI e de suas atividades, respeitada a legislação aplicável.
A organização compromete-se a utilizar tais registros de maneira compatível com as finalidades institucionais e de divulgação do evento, sem utilização que cause constrangimento ou prejuízo indevido ao participante.
Caso exista procedimento específico disponibilizado pela organização para manifestação de oposição ao uso de imagem em determinada finalidade, o participante poderá utilizá-lo.
8. DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais fornecidos durante o processo de inscrição poderão ser tratados pela organização para finalidades relacionadas à inscrição, identificação do participante, comunicação, organização e execução do evento, emissão de certificados, prestação de informações, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos, observada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Os dados serão tratados de acordo com a legislação aplicável e poderão ser compartilhados com prestadores de serviços e plataformas envolvidas na operacionalização do evento, quando necessário para as finalidades informadas e dentro dos limites legais.
9. DAS COMUNICAÇÕES
O participante autoriza o envio de comunicações relacionadas à sua inscrição e ao evento por meio dos dados de contato fornecidos no cadastro, incluindo informações sobre programação, horários, alterações, orientações, certificados e demais assuntos diretamente relacionados à IV JOFAI.
10. DA ACEITAÇÃO
Ao concluir a inscrição, o participante declara que:
I. leu e compreendeu integralmente este Termo;
II. forneceu informações verdadeiras e completas;
III. está ciente das condições de participação no evento;
IV. está ciente de que a programação, local, horários, palestrantes e demais aspectos operacionais poderão sofrer alterações, nos termos deste instrumento;
V. compromete-se a acompanhar as comunicações oficiais da organização; e
VI. concorda com as condições aqui estabelecidas, sem prejuízo dos direitos que lhe sejam assegurados pela legislação vigente.
11. DO CANAL DE ATENDIMENTO
Dúvidas, solicitações e demais assuntos relacionados à inscrição ou ao evento poderão ser encaminhados para:
E-mail: contatojofaiodonto@gmail.com
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
Este Termo integra as condições de inscrição e participação na IV JOFAI e deverá ser interpretado em conjunto com as informações oficiais divulgadas pela organização.
Eventuais situações não previstas neste instrumento serão analisadas pela Comissão Organizadora da IV JOFAI, observados os princípios da boa-fé, razoabilidade, transparência e a legislação aplicável.
A realização da inscrição implica ciência e concordância com este Termo.
